Última atualização: 24 de outubro de 2024
TRAVELCONCEPT,S.L. A (doravante TC) oferece-lhe acesso, pela sua condição de agente de viagens, a um programa de incentivos criado para si denominado ``Mybitos´´, que reserva as seguintes marcas ou linhas de produtos: SmytravelBeds, SmytravelTours e SmytravelHolidays. Neste sentido, através do presente programa Mybitos, poderá acumular pontos com base nas vendas realizadas por si dos pacotes, hotéis e circuitos das marcas indicadas (doravante, os Serviços) e trocar esses pontos por produtos ou serviços, por meio de um processo prévio de registo e validação, de acordo com as seguintes Condições Gerais, ao qual está vinculado mediante o processo de aceitação:
As categorias serão atualizadas mensalmente de acordo com os mesmos critérios. O critério de atribuição de bitos, com base no acima exposto, será o seguinte:
Data de elaboração deste aviso legal: 24 de outubro de 2024
A TRAVELCONCEPT, S.L.U. (doravante TC), em conformidade com o determinado, a fim de cumprir o direito de informação dos utilizadores, elaborou este aviso legal que integra cláusulas associadas às condições gerais de utilização deste site. A seguir, para facilitar o acesso às informações, é apresentada a estrutura das secções dispostas para esse fim:
A TRAVELCONCEPT, S.L.U., sociedade unipessoal por quotas com sede no Edifício Logitravel, Parcela 3B, Pare Bit, Ctra. Palma-Valldemosa, km 7,4 - 07121 - Palma de Maiorca (Espanha), com Cl. BAL 471 e C.I.F. no B-57288193 e inscrita no Registo Comercial de Palma de Maiorca em 22 de julho de 2004, Fólio 211 do Tomo 2073, Folha PM-47776, Inscrição 1. Telefone de contacto +34 606864127 e endereço de e-mail guillermo.lopez@traveltoolpartners.es.
O acesso e a utilização deste site, em geral, estão sujeitos às Condições Gerais de Utilização (doravante CGU) e a toda legislação aplicável que, ao aceder e navegar no site, o utilizador aceita, sem qualquer limitação ou condição, e especificamente aos termos e condições de navegação e/ou registo de acordo com o âmbito de acesso.
As presentes CGU, juntamente com outras Condições Particulares aplicáveis (associadas ao programa de incentivos Mybitos), Política de Privacidade e Política de Cookies, regulam, em geral, a sua utilização deste site ou de qualquer uma das suas funcionalidades e/ou áreas de acesso.
A TC mantém este site para disponibilizar um programa de incentivos associados a campanhas comerciais para um perfil de utilizador específico, definido nas condições particulares do programa em causa. O processo de registo no programa está sujeito a termos e condições específicos que deverá cumprir e aceitar para concluir o referido registo.
Ao aceder e navegar no site, o utilizador aceita - sem qualquer limitação ou condição - as CGU e reconhece que qualquer outro acordo entre o utilizador e a TC é substituído pelo conteúdo deste documento. Observe que podem ser aplicados “termos particulares” para o acesso a outras áreas, como, por exemplo, programas de incentivo oferecidos através deste site. Tais termos são adicionais a estas CGU e, em caso de conflito, os referidos “termos particulares” prevalecerão sobre estas CGU.
A TC, tanto a sua empresa-mãe como as suas filiais, é proprietária ou licenciada de todos os logótipos e marcas participantes. Os utilizadores devem assumir que todos os conteúdos do site estão protegidos por direitos de autor, salvo indicação em contrário, e não podem ser utilizados sem o consentimento prévio por escrito da TC ou do proprietário correspondente, conforme aplicável.
Os termos e condições incluídos neste aviso legal, bem como qualquer outra lei ou regulamento que se refiram ao site ou à Internet, aplicam-se a todos os utilizadores do site e registados.
Os serviços e conteúdo associados (incluindo todos os textos, imagens, ficheiros de software, scripts, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, conteúdo, materiais, produtos, serviços, URLs, tecnologia, documentação e recursos interativos incluídos ou disponíveis através dos Serviços) e quaisquer direitos de propriedade intelectual neles contidos (coletivamente, ``conteúdo e serviços´´) são de propriedade da TC, dos nossos licenciados ou de ambos.
Exceto para os direitos de acesso limitados que lhe são concedidos nestas CGU, não adquirirá qualquer direito, título ou interesse nos serviços ou em qualquer conteúdo do serviço. Todos os direitos não concedidos expressamente nestas CGU são expressamente reservados.
Exceto quando expressamente permitido nestas Condições Gerais de Utilização (CGU), não poderá utilizar, reproduzir, duplicar, distribuir, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, transmitir ou explorar o conteúdo do serviço para qualquer finalidade sem o prévio consentimento por escrito da TC ou, no caso de conteúdos de terceiros, do respetivo proprietário. Em certos casos, é possível que lhe seja permitido descarregar, instalar ou imprimir determinados conteúdos.
Nesse caso, poderá fazê-lo somente conforme autorizado e exclusivamente para o seu uso, e reconhece que não adquire nenhum direito de propriedade sobre ele. Além disso, exceto conforme expressamente permitido nestas CGU, não poderá:
Para aceder ou utilizar determinados serviços, pode ser necessário que realize um processo de registo e prove, na altura ou posteriormente, que tem a qualidade de utilizador sujeito a este plano de incentivos da TC devido à sua relação comercial, de forma direta ou indireta.
Caso se torne um utilizador registado, deverá fornecer informações de inscrição verdadeiras, precisas e completas.
Durante a assinatura, serão criados um nome de utilizador e uma palavra-passe (“registo”). É o único responsável por proteger e manter a confidencialidade da sua assinatura e da atividade que ocorra sob ela, independentemente de ter autorizado tal atividade ou não. Deverá informar-nos imediatamente no caso de ter conhecimento de qualquer violação de segurança ou utilização não autorizada da sua inscrição.
Estabelecer quais comunicações associadas aos serviços ou assinaturas de programas não serão consideradas como promocionais, uma vez que terão o estatuto de transacional relativamente à atividade desenvolvida pelo utilizador.
Os Serviços podem levar a outros sites de propriedade de terceiros. A TC não opera nem controla, nem endossa necessariamente, o conteúdo encontrado nesses sites de terceiros. Assume total responsabilidade pela utilização de ligações de terceiros. A TC não é responsável perante si por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado das suas interações com terceiros ou com os seus sites.
Concorda em indemnizar e isentar a TC e os seus administradores, empregados, parceiros, sucessores, agentes, sócios de distribuição, filiais, subsidiárias e empresas relacionadas (coletivamente, ``Partes da TC´´) de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, danos, obrigações, custos e despesas (incluindo honorários e custos legais razoáveis) decorrentes de ou relacionados com:
(i) Conteúdo disponibilizado por si em espaços destinados a publicações públicas para a rede de utilizadores registados;
(ii) qualquer violação ou não-cumprimento por si destas CGU e de quaisquer outras específicas que possam ser aplicáveis;
(iii) os seus atos ou omissões durante a utilização dos serviços do site.
Concorda expressamente que a utilização dos serviços é por sua conta e risco. Os serviços e conteúdos do serviço (incluindo software) são fornecidos tal como estão e conforme disponibilidade, através de terceiros, sobre os quais a TC não tem capacidade, exceto como resultado de um cliente que contrata de boa-fé de acordo com os padrões oferecidos pelo fornecedor. Na medida permitida legalmente, as partes (a TC e o seu distribuidor) não concedem quaisquer garantias, incluindo:
(1) garantias de que os serviços cumprem as suas necessidades,
(2) garantias relativas à disponibilidade, precisão, segurança, utilidade, atualidade e conteúdo informativo dos nossos serviços ou do conteúdo de serviço,
(3) garantias de título, não-infração, comercialização ou adequação para uma finalidade em particular,
(4) garantia para serviços ou bens recebidos, anunciados ou acessíveis através dos nossos serviços,
(5) garantias quanto à precisão ou fiabilidade dos resultados que podem ser obtidos com a utilização dos serviços,
(6) garantia de que a utilização dos nossos serviços será segura ou ininterrupta e
(7) garantia de que os erros nos nossos serviços ou conteúdo de serviços (incluindo software) serão corrigidos.
A TC não será responsável por quaisquer danos diretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos de qualquer espécie, sob qualquer contrato, negligência, responsabilidade objetiva ou outra teoria, incluindo, sem limitação, danos por perdas de lucros, utilização, dados, perda de outros bens intangíveis, perda de segurança das comunicações ou outros materiais ou informações que forneceu relacionados com a utilização do site ou a intervenção não autorizada de tais materiais ou informações de terceiros, mesmo que seja dado aviso prévio de tais danos ou perdas. O seu único e exclusivo recurso para a insatisfação com o site ou com qualquer material criado por meio do site é interromper a sua utilização.
Sem prejuízo do que a legislação em vigor possa estabelecer como obrigatório para casos concretos, este aviso legal entender-se-á sujeito à legislação espanhola e os tribunais de Palma de Maiorca terão jurisdição exclusiva sobre qualquer procedimento legal contra a TC e qualquer empresa do grupo TC ou afiliada que possa surgir, referir-se ou estar de alguma forma relacionado com este aviso legal, condições gerais e particulares, políticas de privacidade, políticas de cookies e outras cláusulas legais que possam ser estabelecidas no futuro.
A TC reserva-se o direito, a seu exclusivo critério e por qualquer motivo, de modificar ou descontinuar qualquer aspeto ou característica dos serviços, conteúdo e funcionalidades ou de modificar estas condições. Além disso, reserva-se o direito de lhe fornecer regras operacionais ou termos adicionais que rejam a utilização de determinados serviços. Todos os termos adicionais ou particulares que possam ser apresentados serão incorporados por referência a este aviso legal e às Condições Gerais de Utilização (CGU) que nele estão integradas. Na medida em que haja qualquer conflito adicional com outras condições particulares, as condições particulares prevalecerão.
As alterações ao presente aviso legal, às condições gerais do site e às condições específicas dos diferentes serviços entrarão em vigor imediatamente após a notificação, seja através da publicação no site, da notificação por e-mail ou através de qualquer uma das aplicações de comunicação estabelecidas para o efeito pela TC. É a sua responsabilidade rever periodicamente os avisos legais, condições e políticas em busca de alterações ou novos termos adicionais. O seu acesso e utilização dos serviços após qualquer modificação destas condições de utilização ou incorporação de termos adicionais significará o seu consentimento e aceitação dos mesmos. Caso se oponha a qualquer revisão subsequente das condições de utilização ou dos termos complementares, poderemos suspender imediatamente a utilização dos nossos serviços e, se aplicável, encerrar o seu registo ou atividade da sua conta.
